Resolução Administrativa nº 985/1990
Retifica a resolução conforme especifica.
RESOLUÇÃO Nº 985, DE 18 DE OUTUBRO DE 1990.
Retifica a resolução conforme especifica.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º, do Decreto 8.907 , de 21.03.84 e tendo em vista o que consta do processo nº 23.800/89-SEC.
RESOLVE retificar a Resolução 098 , de 29.01.90, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 07.02.90, que concedeu aposentadoria, nos termos do art. 29, inciso III, letra a, §§ 1º e 4º incisos I e II da Constituição Estadual , combinado com o art. 61, inciso V,
§ 3º, da Lei Complementar Nº 049 , de 22.10.86, a MARIA DALVA DE AZEVEDO ARAÚJO, matrícula nº 23.501, no cargo de Professor P-2-E, Nível J, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, da Tabela I, Parte II, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Educação e Cultura, com as vantagens de 35% (trinta e cinco por cento) de gratificação adicional quinquenal, 20% (vinte por cento) de gratificação de regência de classe e proventos correspondentes à remuneração do cargo da classe imediatamente superior.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ADEMAR DE MEDEIROS NETTO
Secretário de Estado da Administração
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução Administrativa
Nenhum Ato.
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Resolução Administrativa nº 98/1990 de 29/01/1990