Resolução nº 115/2018
Concede Título Honorífico de Cidadã Norte-rio-grandense à Senhora Francisca Erlândia Mendes Moreira Passos.
RESOLUÇÃO 115/2018
Concede Título Honorífico de Cidadã Norte-rio-grandense à Senhora Francisca Erlândia Mendes Moreira Passos.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 35, inciso XX, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, artigo 71, inciso X, do Regimento Interno (Resolução nº 046 , de 14 de dezembro de 1990).
FAÇO SABER que o PODER LEGISLATIVO decreta e EU PROMULGO a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Norte-rio - grandense à Senhora Francisca Erlândia Mendes Moreira Passos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Palácio "JOSÉ AUGUSTO", em Natal, 18 de dezembro de 2018.
Deputado EZEQUIEL FERREIRA
Presidente
*Republicada por incorreção.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução
Nenhum Ato.