Resolução nº 16/2023
Concede Título Honorífico de Cidadão Norte-rio-grandense ao Senhor General de Brigada Carlos José Rocha Lima.
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
Concede Título Honorífico de Cidadão Norte-rio-grandense ao Senhor General de Brigada Carlos José Rocha Lima.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 35, inciso XX, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e artigo 36,
§ 6º, inciso XII, do Regimento Interno (Resolução nº 31 , de 05 de fevereiro de 2021), FAÇO SABER que o PODER LEGISLATIVO decreta e EU PROMULGO a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Norte-rio-grandense ao Senhor General de Brigada Carlos José Rocha Lima.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Palácio "JOSÉ AUGUSTO", em Natal, 27 de março de 2023.
Deputado EZEQUIEL FERREIRA
Presidente
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução
Nenhum Ato.
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