Resolução nº 191/2025
Concede o Título Honorífico de Cidadã Norte-rio-grandense à Senhora Ana Jovina de Oliveira Ferreira.
RESOLUÇÃO Nº 191, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
Concede o Título Honorífico de Cidadã Norte-rio-grandense à Senhora Ana Jovina de Oliveira Ferreira.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 35, inciso XX, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e artigo 36,
§ 6º, inciso XII, do Regimento Interno (Resolução nº 31 , de 05 de fevereiro de 2021), FAÇO SABER que o PODER LEGISLATIVO decreta e EU PROMULGO a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Norte-rio-grandense à Senhora Ana Jovina de Oliveira Ferreira.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Palácio "JOSÉ AUGUSTO", em Natal, 11 de dezembro de 2025.
Deputado EZEQUIEL FERREIRA
Presidente
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