Resolução nº 199/2025
Concede o Título Honorífico de Cidadão Norte-rio-grandense ao Senhor José Daniel Nunes de Paulo.
RESOLUÇÃO Nº 199, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Norte-rio-grandense ao Senhor José Daniel Nunes de Paulo.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 35, inciso XX, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e artigo 36,
§ 6º, inciso XII, do Regimento Interno (Resolução nº 31 , de 05 de fevereiro de 2021), FAÇO SABER que o PODER LEGISLATIVO decreta e EU PROMULGO a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Norte-rio - grandense ao Senhor José Daniel Nunes de Paulo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Palácio "JOSÉ AUGUSTO", em Natal, 11 de dezembro de 2025.
Deputado EZEQUIEL FERREIRA
Presidente
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