Resolução nº 32/2021
Dispõe sobre a nomeação de novos membros e retomada dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito para análise da contratação e execução do Contrato de Concessão Administrativa nº 001/2021 - DER/RN, referente à Arena das Dunas Concessões e Eventos S.A.
RESOLUÇÃO Nº 32, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação de novos membros e retomada dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito para análise da contratação e execução do Contrato de Concessão Administrativa nº 001/2021 - DER/RN, referente à Arena das Dunas Concessões e Eventos S.A.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 35, XX, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, e artigo 36,
§6º, X, do Regimento Interno (Resolução nº 31 , de 05 de fevereiro de 2021).
FAÇO SABER que o PODER LEGISLATIVO decreta e EU PROMULGO a seguinte Resolução:
Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pelo Ato da Mesa nº 435/2020, datado de 14/05/2020 e publicado no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte de 15/05/2020, os Deputados abaixo indicados:
Titulares Suplentes
Deputada ISOLDA DANTAS Deputado FRANCISCO DO PT
Deputado SUBTENENTE ALIABE Deputada CRISTIANE DANTAS
Deputado KLEBER RODRIGUES Deputado UBALDO FERNANDES
Deputado TOMBA FARIAS Deputado RAIMUNDO FERNANDES
Deputado CORONEL AZEVEDO Deputado GETÚLIO RÊGO
Art. 2º Fica revogada a Resolução nº 28 , de 9 de junho de 2020.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Palácio "JOSÉ AUGUSTO", em Natal, 23 de junho de 2021.
Deputado EZEQUIEL FERREIRA
Presidente
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução
Resolução nº 28/2020 de 09/06/2020