Resolução nº 39/2016
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO NORTE-RIO-GRANDENSE AO SENHOR ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 039/2016
CONCEDE
TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO NORTE-RIO-GRANDENSE AO SENHOR ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 35, inciso XX, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, artigo 71, inciso X, do Regimento Interno (Resolução nº 046 , de 14 de dezembro de 1990).
FAÇO SABER que o PODER LEGISLATIVO decreta e EU PROMULGO a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Norte-Rio - Grandense ao Senhor ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Palácio "JOSÉ AUGUSTO", em Natal, 23 de junho de 2016.
Deputado EZEQUIEL FERREIRA
Presidente
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Nenhum Ato.
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