Resolução nº 48/2016
Concede Título Honorífico de Cidadão Norte-Rio-Grandense ao Excelentíssimo Senhor HENRIQUE DUARTE PRATA.
RESOLUÇÃO Nº 048/2016
Concede Título Honorífico de Cidadão Norte-Rio-Grandense ao Excelentíssimo Senhor HENRIQUE DUARTE PRATA.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 35, inciso XX, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, artigo 71, inciso X, do Regimento Interno (Resolução nº 046 , de 14 de dezembro de 1990).
FAÇO SABER que o PODER LEGISLATIVO decreta e EU PROMULGO a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Norte-Rio - Grandense ao Excelentíssimo Senhor HENRIQUE DUARTE PRATA.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Palácio "JOSÉ AUGUSTO", em Natal, 30 de junho de 2016.
Deputado EZEQUIEL FERREIRA
Presidente
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução
Nenhum Ato.