Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte

Resolução nº 50/2023

Concede Título Honorífico de Cidadã Norte-Rio-Grandense à Senhora Giulliana Murgel Mesquita.

RESOLUÇÃO Nº 50, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.

Concede Título Honorífico de Cidadã Norte-Rio-Grandense à Senhora Giulliana Murgel Mesquita.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 35, inciso XX, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e artigo 36,

§ 6º, inciso XII, do Regimento Interno (Resolução nº 31 , de 05 de fevereiro de 2021), FAÇO SABER que o PODER LEGISLATIVO decreta e EU PROMULGO a seguinte Resolução:

Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Norte-Rio-Grandense à Senhora Giulliana Murgel Mesquita.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Palácio "JOSÉ AUGUSTO", em Natal, 13 de setembro de 2023.

Deputado EZEQUIEL FERREIRA

Presidente

*Republicada por incorreção.

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