Resolução nº 57/2016
Concede do título de "persona non grata" à Senhora Alexia Dechamps e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 57/2016
Concede do título de "persona non grata" à Senhora Alexia Dechamps e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 35, inciso XX, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, artigo 71, inciso X, do Regimento Interno (Resolução nº 046 , de 14 de dezembro de 1990).
FAÇO SABER que o PODER LEGISLATIVO decreta e EU PROMULGO a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido o título de "persona non grata" à Senhora Alexia Dechamps.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Palácio "JOSÉ AUGUSTO", em Natal, 18 de novembro de 2016.
29, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, com redação dada ao dispositivo pela Emenda Constitucional nº 16 /2015 c/c o artigo 75 da Lei Complementar nº 122 /94 e artigo 102 da Resolução nº 020 /2001, desta Casa Legislativa; e (b) 10 % (dez por cento) de Gratificação por curso de Aperfeiçoamento, Especialização ou Atualização, nos termos do art. 29, inciso IV, da Resolução nº 020 /2001 e mantida pelo art. 25 da Resolução nº 051 /2012.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio "JOSÉ AUGUSTO", em Natal, 18 de novembro de 2016.
Deputado EZEQUIEL FERREIRA - Presidente
Deputado GUSTAVO CARVALHO - 1º Vice-Presidente
Deputado JOSÉ ADÉCIO - 2º Vice-Presidente
Deputado GALENO TORQUATO - 1º Secretário
Deputado HERMANO MORAES - 2º Secretário
Deputado GEORGE SOARES - 3º Secretário
Deputado CARLOS AUGUSTO - 4º Secretário
Deputado EZEQUIEL FERREIRA Presidente
Download do documento
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução
Nenhum Ato.