Resolução nº 58/2023
Concede Título de Cidadão Norte-Rio-Grandense ao Senhor André Rogério Gomes de Arruda.
RESOLUÇÃO Nº 58, de 14 de setembro de 2023.
Concede Título de Cidadão Norte-Rio-Grandense ao Senhor André Rogério Gomes de Arruda.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 35, inciso XX, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e artigo 36,
§ 6º, inciso XII, do Regimento Interno (Resolução nº 31 , de 05 de fevereiro de 2021),
FAÇO SABER que o PODER LEGISLATIVO decreta e EU PROMULGO a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Norte-Rio-Grandense ao Senhor André Rogério Gomes de Arruda.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Palácio "JOSÉ AUGUSTO", em Natal, 14 de setembro de 2023.
Deputado EZEQUIEL FERREIRA
Presidente
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.