Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte

Resolução nº 76/2017

Concede Título Honorífico de Cidadão Norte-Rio - Grandense ao Desembargador DILERMANDO MOTA PEREIRA.

RESOLUÇÃO Nº 76/2017

Concede Título Honorífico de Cidadão Norte-Rio - Grandense ao Desembargador DILERMANDO MOTA PEREIRA.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 35, inciso XX, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, artigo 71, inciso X, do Regimento Interno (Resolução nº 046 , de 14 de dezembro de 1990).

FAÇO SABER que o PODER LEGISLATIVO decreta e EU PROMULGO a seguinte Resolução:

Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Norte-Rio - Grandense ao Desembargador DILERMANDO MOTA PEREIRA.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Palácio "JOSÉ AUGUSTO", em Natal, 30 de outubro de 2017.

Deputado EZEQUIEL FERREIRA

Presidente

Download do documento

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução

Nenhum Ato.