Texto vigenteEstadual · Rondônia
Decreto nº 25.006/2022
Nomeia membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDM, para o biênio 2020/2022, e revoga o Decreto nº 22.230, de 29 de agosto de 2017.
DECRETO Nº 25.006, DE 5 DE MAIO DE 2020.
Nomeia membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDM, para o biênio 2020/2022, e revoga o Decreto nº 22.230 , de 29 de agosto de 2017.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 22230/2017 de //