Decreto nº 25.302/2020
Declara, a pedido, a vacância de cargo da Procuradoria Geral do Estado - PGE.
DECRETO Nº 25.302, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
Declara, a pedido, a vacância de cargo da Procuradoria Geral do Estado - PGE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º Fica declarada a vacância, a pedido, do servidor ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA, matrícula nº 300115794, do cargo de Procurador do Estado; atinente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, lotado na Procuradoria Geral do Estado - PGE, a contar de 28 de julho de 2020.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de agosto de 2020, 132º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.