Decreto nº 25.363/2020
Altera o Decreto nº 25.141, de 16 de junho de 2020.
DECRETO Nº 25.363, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
Altera o Decreto nº 25.141 , de 16 de junho de 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º As alíneas "a", "g", "i" e "j" do inciso I e "a" e "b" do inciso II do art. 1º do Decreto nº 25.141 , de 16 de junho de 2020, que "Nomeia membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CONDEF/RO, para o biênio 2020/2022.", passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º-I
a) Raynna Andressa Cardoso Dias e Djanira Maria da Silva, Titulares; Elsie Winte Shockness e Kênia Suelen Pereira Ramos, Suplentes, representantes da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social - SEAS;
...
g) Emerson da Silva Bezerra e Edcléia de Oliveira Jucá, Titulares; Jéssica Taline Fogaça e João Almeida de B. Lima Neto, Suplentes, representantes do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN;
...
i) Neurimar Pereira da Silva e Vitor Matheus Francischini Leal Gonçalves, Titulares; Michelle Tavernard da Rocha e Denise de Oliveira Chaves, Suplentes, representantes da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG; e
j) Temis Teodora Gomes Cordeiro, Titular; Márcia Harue Higashi Lobo, Suplente;
representantes do Ministério da Economia.
II - .... a) Antonio Carlos Berssane, Titular; Naiane Barbosa de Siqueira, Suplente, representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE;
b) Paulo Ricardo de Lima Morais, Titular; Robson André Santos de Souza, Suplente, representantes da Associação dos Deficientes Visuais de Rondônia - ASDEVRON;
..."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 1º de setembro de 2020, 132º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 25141/2020 de //