Decreto nº 25.364/2020

DECRETO Nº 25.364, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.

Nomeia e/ou ratifica membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT, de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, e revoga os Decretos nº 16.694 , nº 16.879 , nº 22.044 e nº 22.939 .

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado e nos termos do Decreto nº 18.729 , de 31 de março de

2014, D C - R E T:

Art. 1º Ficam nomeados e/ou ratificados para compor o Grupo Ocupacional Transitório - GOT, os membros a seguir relacionados de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM:

I - Coordenador-Geral: Cleverson Brancalhão da Silva; e

II - Equipe Técnica e de Apoio:

a) Cleiton Aparecido de Araújo Afonso;

b) Denison Trindade Silva;

c) Francisco Carlos do Prado;

d) Irving Borges Vitorino;

e) João Raphael Gomes da Silva Oliveira;

f) Julie Messias e Silva;

g) Marco Antônio Garcia de Souza; e

h) Marco Andre de Siqueira Cavalcanti.

Art. 2º Ficam revogados os Decretos nº 16.694 , de 26 de abril de 2012, que "Cria o Grupo Ocupacional Transitório, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM."; nº 16.879 , de 2 de julho de 2012, que "Constitui o Grupo Ocupacional Transitório, para execução e acompanhamento das atividades inerentes a atualização da 2ª Aproximação do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM e dá outras providências."; nº 22.044 , de 20 de junho de 2017, que "Nomeia membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM."; e nº 22.939 , de 20 de junho de 2018, que "Nomeia e/ou ratifica membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT, de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM.".

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos administrativos e financeiros, a contar de 1º de junho de 2020, aos servidores constantes nas alíneas "a", "c", "d", "g" e "h"; a datar de 26 de julho de 2020, a servidora presente na alínea "f"; de 3 de agosto de

2020, ao servidor consignado na alínea "b" e de 1º setembro ao servidor assentado na alínea "e".

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 1º de setembro de 2020, 132º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em

01/09/2020, às 18:30, conforme horário o?cial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código veri?cador 0013210312 e o código CRC C4996A8A.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0028.401982/2019-63 SEI nº 0013210312

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 28205/2023 de 20/06/2023

Decreto nº 27423/2022 de 19/08/2022

Decreto nº 27349/2022 de 20/07/2022

Decreto nº 27142/2022 de 10/05/2022

Decreto nº 26947/2022 de 04/03/2022

Decreto nº 26422/2021 de 17/09/2021

Decreto nº 26057/2021 de 06/05/2021

Decreto nº 25769/2021 de 28/01/2021

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 16694/2012 de //

Decreto nº 16879/2012 de //

Decreto nº 22044/2017 de //

Decreto nº 22939/2018 de //