Decreto nº 25.392/2020
Nomeia membros para compor o Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON e revoga o Decreto nº 22.250, de 4 de setembro de 2017.
DECRETO Nº 25.392, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
Nomeia membros para compor o Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON e revoga o Decreto nº 22.250 , de 4 de setembro de 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado e nos termos do artigo 6º da Lei Complementar nº 228 , de 10 de janeiro de 2000, D C - R E T:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, os membros a seguir relacionados, a contar de 28 de julho de 2020, com mandato de 3 (três) anos:
I - Presidente: MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, Presidente do IPERON, titular e UNIVERSA LAGOS, como sua respectiva suplente;
II - Conselheiros:
a) Representantes do Poder Executivo:
1. FRANCO MAEGAKI ONO, titular e MAJOR POLICIAL MILITAR JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA, como seu respectivo suplente;
2. CORONEL BOMBEIRO MILITAR SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA, titular e a
3º SARGENTO BOMBEIRO MILITAR FRANCILENE GALDINO SOUZA, como sua respectiva suplente;
3. MAXWEL MOTA DE ANDRADE, titular e DIEGO CESAR MACKERTE, como seu respectivo suplente;
b) Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia: IVAN PIMENTA ALBUQUERQUE, titular e ALCINEY GOMES FROTA, como seu respectivo suplente;
c) Representantes do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia: ALMIR SANTOS SANTANA, titular e MARCOS ANDRÉ ALVES BRITO, como seu respectivo suplente;
d) Representantes do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia: ADRIEL PEDROSO DOS REIS, titular e REGINALDO GOMES CARNEIRO, como seu respectivo suplente;
e) Representantes do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia: ROSIMAR FRANCELINO MACIEL, titular e GISLENE RODRIGUES MENEZES, como sua respectiva suplente;
f) Representantes do Poder Judiciário: FRANCISCO BORGES FERREIRA NETO, titular e ANTÔNIO ANDRADE FILHO, como seu respectivo suplente;
g) Representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário: MARCELO DE FREITAS OLIVEIRA, titular e ADILSON RODRIGUES MARTIM, como seu respectivo suplente;
h) Representantes do Poder Legislativo: HELGA TERCEIROS DE MEDEIROS CHAVES, titular e JORGE MARQUES MOREIRA, como seu respectivo suplente;
i) Representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo: RAIMUNDO FAÇANHA FERREIRA, titular e CALIL MACHADO SANTANA, como seu respectivo suplente;
j) Representantes dos Sindicatos do Poder Executivo do Estado de Rondônia: EMÍLIO MÁRCIO DE ALBUQUERQUE, titular e FRANCIMAR LOPES DE ARAUJO, como seu respectivo suplente;
k) Representantes dos Servidores Inativos do Estado de Rondônia: MAURO BIANCHIN, titular e BEATRIZ DUARTE RAPOSO, como sua respectiva suplente; e
III - Secretária: JOELMA ALENCAR DINIZ.
Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 22.250 , de 4 de setembro de 2017, que "Nomeia membros para compor o Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON.".
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 28 de julho de 2020.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de setembro de 2020, 132º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em
10/09/2020, às 17:50, conforme horário o?cial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código veri?cador 0013209448 e o código CRC 90E5557D.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0016.335222/2020-23 SEI nº 0013209448
Criado por 02253373206, versão 25 por 49755811249 em 10/09/2020 17:13:53.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 26942/2022 de 24/02/2022
Decreto nº 26792/2021 de 30/12/2021
Decreto nº 26298/2021 de 06/08/2021
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 22250/2017 de //