Decreto nº 25.405/2020
Altera dispositivos do Decreto nº 23.782, de 1º de abril de 2019.
DECRETO Nº 25.405, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
Altera dispositivos do Decreto nº 23.782 , de 1º de abril de 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º A alínea "a" dos incisos V, VI, VIII, IX, X e XII do art. 1º do Decreto nº 23.782 , de 1º de abril de 2019, que "Dispõe sobre nomeação do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia", passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º ...
.... V - .... a) GELCIMAR DOS SANTOS - Titular, e JANILENNY CHALENDER FERREIRA BORIN - Suplente;
VI - .... a) LEANDRO DE ALMEIDA MAINARDES - Titular, e ALESSANDRA MARTINS MILARÉ - Suplente;
.... VIII - .... a) .... - Titular, e ÂNGELO ALEOTÉRIO FERREIRA - Suplente;
IX - .... a) MARIANA MENDES LOMEU - Titular, e EDUARDO ERTHAL DE BRITO PEREIRA - Suplente;
X - .... a) .... - Titular, e ANTÔNIA DE MELO UCHÔA - Suplente;
.... XII - .... a) DEIVISSON SOUZA BISPO - Titular, e JÚLIO CÉSAR RODRIGUES UGALDE - Suplente."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de setembro de 2020, 132º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 23782/2019 de //