Decreto nº 25.408/2020
Altera dispositivos do Decreto nº 23.752, de 25 de março de 2019.
DECRETO Nº 25.408, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
Altera dispositivos do Decreto nº 23.752 , de 25 de março de 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º As alíneas "a" e "b" do inciso IV do art. 1º do Decreto nº 23.752 , de 25 de março de 2019, que "Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, gestão 2019-2021.", passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...
.................................... IV -
.... a) Vanessa Porto de Lima, titular; e
b) Diana Menezes Vieira, suplente;"
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de setembro de 2020, 132º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 23752/2019 de //