Decreto nº 25.409/2020
Institui e designa servidores para comporem a Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento dos Contratos Firmados, com o objetivo de transporte de calcário realizado no Estado de Rondônia.
DECRETO Nº 25.409, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
Institui e designa servidores para comporem a Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento dos Contratos Firmados, com o objetivo de transporte de calcário realizado no Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado , D C - R E T:
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento dos Contratos Firmados, com o objetivo de transporte de calcário realizado no Estado de Rondônia, por intermédio das unidades: Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, Fundo de Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado de Rondônia - PROLEITE e Fundo de Apoio à Cafeicultura de Rondônia - FUNCAFÉ, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520 , de 17 de julho de 2002 e nº 8.666 , de 21 de junho de 1993.
Art. 2º A estrutura organizacional da Comissão, será formada por: I - Gestores dos Contratos;
II - Fiscais Administrativos; III - Fiscais Técnicos:
a) Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER; e
b) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.
Parágrafo único. O recebimento se dará pelos gerentes da EMATER e pelos Técnicos de Campo do SENAR, no local dos municípios e distritos requisitantes.
IV - Apoio Técnico para Entrega; e
V - Comissão de Recebimento.
Art. 3º Aos Gestores dos Contratos, competem as seguintes atribuições:
I - acompanhar a execução e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações pactuadas no referido contrato sob sua gestão;
II - avaliar eventuais atrasos nos prazos de entrega ou ocorrências que possam gerar dificuldades à conclusão do objeto contratado e submetê-las à autoridade superior para deliberação;
III - receber, manifestar-se e dar o encaminhamento devido a dúvidas ou questionamentos feitos pela contratada e pela fiscalização, centralizando as informações;
IV - zelar pelo fiel cumprimento do objeto contratado sob sua supervisão e sempre que requerido submeter previamente à deliberação do Secretário, pedido de alteração;
V - acompanhar o saldo das notas de empenho e quando necessário requerer os respectivos reforços, mantendo o financeiro informado acerca dos pagamentos, eventualmente pendentes;
VI - encaminhar aos seus superiores, a decisão de providências relativas ao contrato que ultrapassarem a sua competência/atribuição, para a adoção tempestiva das medidas cabíveis;
VII - emitir relatório de execução de serviços para prestação de contas; e
VIII - desenvolver outras atribuições oriundas das cláusulas e especificidades contratuais.
Art. 4º Aos Fiscais Administrativos, competem as atribuições subsequentes:
I - verificar se na entrega de material ou na prestação de serviço, a quantidade e prazos de entrega estão de acordo com o estabelecido no instrumento contratual;
II - emitir ordens de serviço/fornecimento e solicitar à contratada a correção de pendências constatadas na execução do contrato;
III - acompanhar, fiscalizar e atestar a execução, a quantidade e os valores dos serviços prestados pela Contratada que estiverem de acordo com o previsto contratualmente;
IV - atentar especialmente aos aspectos referentes à qualidade dos serviços executados, irregularidades de execução, problemas técnicos e demais assuntos pertinentes do contrato;
V - anotar em processo específico, quando autuado para esse fim, todas as ocorrências relativas à execução do contrato;
VI - identificar e verificar a existência de fatores que apresentam probabilidade e/ou riscos de influenciar e prejudicar a execução contratual;
VII - manifestar periodicamente e sempre que entender necessário quanto ao andamento do contrato, repassando informações para conhecimento e ações necessárias da equipe de gestão e fiscalização do contrato, bem como para os demais servidores e autoridades competentes;
VIII - dar suporte ao gestor do contrato, adotando todas as providências cabíveis ao correto acompanhamento da execução dos serviços e informando sobre a situação de cada contrato;
IX - antes do gestor emitir o Relatório da execução dos serviços, o Fiscal deve elaborar e encaminhar ao Gestor do Contrato o atestado de conformidade e viabilidade das condições pertinentes às suas atribuições e competências, juntamente com o respectivo documento elaborado pelo preposto da contratada quanto à conformidade e viabilidade para execução dos serviços;
X - emitir notificações pela desconformidade da execução do objeto contratado que servirá de subsídios à gestão do contrato;
XI - emitir relatório de fiscalização específica, sempre que existir situação que seja necessária deixar registrado, para o melhor entendimento do andamento da execução contratual; e
XII - desenvolver outras atribuições oriundas das cláusulas e especificidades contratuais.
Art. 5º Aos Fiscais Técnicos, competem as seguintes atribuições:
I - acompanhar, fiscalizar e atestar a execução, a quantidade e os valores dos serviços prestados pela Contratada que estiverem de acordo com o previsto contratualmente;
contrato.
II - receber, quantificar e distribuir nos municípios, a quantidade determinada por cada
III - emitir termo de recebimento provisório;
IV - elaborar relatórios fotográficos de cada entrega realizada conforme município/distrito; e
V - emitir relatório de fiscalização específica, sempre que existir situação que seja necessária deixar registrado, para o melhor entendimento do andamento da execução contratual;
Art. 6º Ao Apoio Técnico para Entrega, compete as seguintes atribuições:
I - dar apoio ao Fiscal Técnico para verificação da entrega de material ou na prestação de serviço, se a quantidade e prazos de entrega estão de acordo com o estabelecido no instrumento contratual;
II - acompanhar, fiscalizar e atestar a execução, a quantidade e os valores dos serviços prestados pela Contratada que estiverem de acordo com o previsto contratualmente com o Fiscal Técnico; e
III - atentar especialmente aos aspectos referentes à qualidade dos serviços executados, irregularidades de execução, problemas técnicos e demais assuntos pertinentes do contrato.
Art. 7º À Comissão de Recebimento, compete as sequentes atribuições: I - emitir termo de recebimento definitivo; e
II - receber e certificar as notas fiscais e demais faturas pertinentes aos serviços acompanhados.
Art. 8º A Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento dos Contratos Firmados, com o objetivo de transporte de calcário realizados no Estado de Rondônia, será composta pelos seguintes servidores designados:
I - Gestores dos Contratos:
a) REGIANE LUCAS, Matrícula 300155522, servidora da SEAGRI, Gestora Titular, e Suplente;
b) ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA, SIAPE 3071289, servidor da SEAGRI, Gestor
II - Fiscais Administrativos:
a) YURI DOS SANTOS SANTANA, Matrícula 300151346, servidor da SEAGRI;
b) CAROLINA MIRANDA PARRA, Matrícula 300157479, servidora da SEAGRI;
SEAGRI; e
c) VANESSA ESTAFANY FERRAZ DE OLIVEIRA, Matrícula 30016412, servidora da
d) LAIZA DE OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula 300164122, servidora da SEAGRI;
III - Fiscais Técnicos:
EMATER:
a) Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - Velho;
1. HILTON UCHOA DAS NEVES, Matrícula 1282, Gerente, Escritório Regional Porto
2 . MARIVALDO CAVALCANTI LIMA, Matrícula 2651, Gerente, Escritório de Calama;
Jamari;
3 . IRANY FERNANDES PEREIRA, Matrícula 1618, Gerente, Escritório de Candeias do
4 . EDIVÂNIA RAMOS DA COSTA, Matrícula 3057, Gerente, Escritório de Extrema;
5 . GEUZENIRA ILAEDE ALVES DE SOUZA, Matrícula 3543, Gerente, Escritório de Guajará-Mirim;
6. DIOMAZINO SOUZA LIMA, Matrícula 2873, Gerente, Escritório de Itapuã do Oeste;
7. DILMAR ELIAS DOS REIS, Matrícula 3876, Gerente, Escritório de Jaci-Paraná;
Califórnia;
8. IVAN ROQUE AMAZONAS MACEDO, Matrícula 4285, Gerente, Escritório de Nova Mamoré;
9 . EDINALDO FRANÇA DOS SANTOS, Matrícula 3836, Gerente, Escritório de Nova Velho;
10. DIONÍSIO DANTAS DE QUEIROGA, Matrícula 3082, Gerente, Escritório de Porto
11. GILBERTO SERVIUC DANAS, Matrícula 2686, Gerente, Escritório de Porto Verde;
12. GISELE DE LIMA STACHELSKI, Matrícula 4014, Gerente, Escritório de Rio Pardo;
13. FELIPE MOURA DE JESUS, Matrícula 3839, Gerente, Escritório de Nova Dimensão;
14. MÁRCIA MARIA GUISSO, Matrícula 1701, Gerente, Escritório de Triunfo;
Bandeirantes;
15.MARCELO LEITE BERNARDI, Matrícula 3904, Gerente, Escritório de União
16. FAUSTO LIMA FARIAS DE SOUZA, Matrícula 4077, Gerente, Escritório de Vista Alegre do Abunã;
17. MATHEUS FOLADOR, Matrícula 4085, Gerente, Escritório da Regional Ariquemes;
18. MARCOS DA SILVA RIBEIRO, Matrícula 2620, Gerente, Escritório de Alto Paraíso;
19. SANDRA XAVIER DE SOUZA, Matrícula 3932, Gerente, Escritório de Ariquemes;
20. ALAN CAMPOS OLIVEIRA, Matrícula 3179, Gerente, Escritório de Buritis;
21. HENRIQUE BARBI MARCHI, Matrícula 2570, Gerente, Escritório de Cacaulândia;
22. ANTÔNIO VIEIRA BRITO, Matrícula 1892, Gerente, Escritório de Campo Novo;
23. IVANILDA COIMBRA SILVA, Matrícula 4070, Gerente, Escritório de Cujubim;
Jacinópolis;
24. AROLDO PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 3515, Gerente, Escritório de D`Oeste;
25. GILBERTO JOSÉ DE SANTANA, Matrícula 3178, Gerente, Escritório de Machadinho de 5º BEC;
26. GILBERTO JOSÉ DE SANTANA, Matrícula 3178, Gerente, Escritório de Subunidade
27. ADRIANA SILVESTRE VITAL, Matrícula 4012, Gerente, Escritório de Monte Negro;
Rio Crespo;
28. JOÃO RICARDO DOS SANTOS CALIXTO, Matrícula 3489, Gerente, Escritório de
29. ANTÔNIO DE ASSIS SOARES FURTADO, Matrícula 1462, Gerente, Escritório da Regional Ji-Paraná;
30. ANTÔNIO DE ASSIS SOARES FURTADO, Matrícula 1462, Gerente, Escritório de Estrela de Rondônia;
31. SÉRGIO AUGUSTO TADEU MARQUES DE SOUSA, Matrícula 3089, Gerente, Escritório de Governador Jorge Teixeira;
32. RÚBIA MORGANA MACIEL, Matrícula 4181, Gerente, Escritório de Jaru;
de Ji-Paraná;
33. GABRIEL CORDEIRO CAVALCANTE DA SILVA, Matrícula 4043, Gerente, Escritório
34. ROSILEYDE MATOS VIANA DA SILVA, Matrícula 1523, Gerente, Escritório de Mirante da Serra;
35. ALAN VIANA RODRIGUES, Matrícula 2678, Gerente, Escritório de Nova Colina;
Londrina;
36. GILMAR RODRIGUES VIEIRA, Matrícula 2556, Gerente, Escritório de Nova
37. ELOI MURBACH DE OLIVEIRA, Matrícula 3554, Gerente, Escritório de Nova União;
Riachuelo;
38. ERIK EPITÁCIO PAIÃO DUTRA, Matrícula 2929, Gerente, Escritório de Novo
39. DEIVINY NELSON ORLANDINI FERNANDES, Matrícula 3895, Gerente, Escritório de Ouro Preto do Oeste;
Médici;
40. SIDNEI ANTÔNIO MARCONI, Matrícula 1049, Gerente, Escritório de Presidente
41. EDGAR MAGALHÃES JÚLIO, Matrícula 4005, Gerente, Escritório de Rondominas;
42. REINALDO PEREIRA MATOS, Matrícula 3067, Gerente, Escritório de Colina Verde;
Tarilândia;
43. JÚNIOR APARECIDO ROCHA LIMA, Matrícula 3261, Gerente, Escritório de Teixeirópolis;
44. CLODOALDO DE JESUS ABREU, Matrícula 4109, Gerente, Escritório de Theobroma;
45. CÉSAR AUGUSTO DUTRA DA ROSA, Matrícula 4267, Gerente, Escritório de
46. VALMIR DOMINGOS PIOVESAN, Matrícula 3312, Gerente, Escritório de Urupá;
47. ANDRÉ FERREIRA CORTES, Matrícula 4019, Gerente, Escritório de Vale do Anari;
Paraíso;
48. ERALDO FERREIRA DE PASSOS, Matrícula 1424, Gerente, Escritório de Vale do
49. SAMUEL GUEDES BORGES DA SILVA, Matrícula 3371, Gerente, Escritório da Regional Pimenta Bueno;
50. CAMILLA FABIANE PAULA, Matrícula 4349, Gerente, Escritório de Cacoal;
51. CRISTIANE ABID MUNDIM, Matrícula 2754, Gerente, Escritório de Espigão D`Oeste;
Pacarana;
52. CÉLIO DE ARAÚJO SARMENTO, Matrícula 4006, Gerente, Escritório de Boa Vista do
53. JOEL NOÉ DOS SANTOS, Matrícula 1298, Gerente, Escritório de Ministro Andreazza;
54. JOSÉ MAURÍCIO DE SANTANA, Matrícula 711, Gerente, Escritório de Parecis;
55. JOVINEIDE BARBOSA LIMA, Matrícula 298, Gerente, Escritório de Pimenta Bueno;
Primavera;
56. LUCIANO DE OLIVEIRA SANTANA, Matrícula 2930, Gerente, Escritório de
57. DANIEL CARLOS MONTEIRO DE SOUZA, Matrícula 2726, Gerente, Escritório de São Felipe D`Oeste;
58. ALEXANDRE JULIATTI VENTUROSO, Matrícula 2726, Gerente, Escritório da Regional Rolim de Moura;
D`Oeste;
59. OSMAR ALCÂNTARA BENITES, Matrícula 2712, Gerente, Escritório de Alta Floresta Parecis;
60. ANDERSON BARBOSA, Matrícula 2537, Gerente, Escritório de Alto Alegre dos
61. FABRÍCIO ALEXANDRE FOLLE, Matrícula 4058, Gerente, Escritório de Castanheiras;
62. CLEVERSON OLIVIO CAPELLI, Matrícula 3574, Gerente, Escritório de Nova Brasilândia D`Oeste;
63. JOSÉ APARECIDO DE SOUZA, Matrícula 1579, Gerente, Escritório de Novo Horizonte do Oeste;
Moura;
64. MÁRCIO SOARES BARBOSA, Matrícula 1776, Gerente, Escritório de Rolim de
65. CARLOS DALAZEN, Matrícula 2520, Gerente, Escritório de Izidolândia;
D`Oeste;
66. RAFAEL TELES FEITOSA, Matrícula 4339, Gerente, Escritório de Santa Luzia Francisco;
67. JAQUELINE RIBEIRO ROSA, Matrícula 4053, Gerente, Escritório da regional São D`Oeste;
68. GEOVANI TOMIAZZI SOARES, Matrícula 3888, Gerente, Escritório de Alvorada
69. JORGE BRITO MUGRABI, Matrícula 2583, Gerente, Escritório de Costa Marques;
Domingos;
70. WAGNER BORGES DE OLIVEIRA, Matrícula 3361, Gerente, Escritório de São
71. CLÉBIO LIMA BARRETO, Matrícula 3046, Gerente, Escritório de São Francisco;
Guaporé;
72. DIRCEU CLEBER LESSA, Matrícula 2905, Gerente, Escritório de São Miguel do Seringueiras;
73. JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, Matrícula 3506, Gerente, Escritório de
74. ALESSANDRO PEDRALLI DA SILVA, Matrícula 3379, Gerente, Escritório da Regional Cone Sul;
75. ELIANDRO MÁRCIO PERINI, Matrícula 2743, Gerente, Escritório de Cabixi;
76. SANDRO MALTA XAVIER, Matrícula 1266, Gerente, Escritório de Cerejeiras;
Chupinguaia;
77. KAREN CHRISTY DA SILVA RODRIGUES, Matrícula 2623, Gerente, Escritório de Oeste;
78. ROSÂNGELA NUNES GAZOLLA, Matrícula 2462, Gerente, Escritório de Colorado do
79. LEIDSON FERREIRA DE SOUSA, Matrícula 421, Gerente, Escritório de Corumbiara;
80. ANDREW VINICIUS RANIERY ANTUNES, Matrícula 4153, Gerente, Escritório de Pimenteiras do Oeste;
Vilhena; e
81. CLEVERSON OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula 3637, Gerente, Escritório de
82. JOÃO VILMAR RABEL, Matrícula 1807, Gerente, Escritório do Centro de Treinamento EMATER-RO - Centro - Ouro Preto do Oeste;
b) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR:
1 . BIANCA RAFAELA COSTA SILVA, Técnico de Campo, Alta Floresta D`Oeste;
2. DEILER MARTINS DOS SANTOS GOTZ, Técnico de Campo, Alta Floresta D`Oeste;
3. LUCAS RODRIGUES GOMES, Técnico de Campo, Alta Floresta D`Oeste;
4. DIEGO DADALTO GUIMARÃES, Técnico de Campo, Alvorada D`Oeste;
5. SHEKINAH MENDES, Técnico de Campo, Ariquemes;
6. JOALISSON GONÇALVES DA SILVA, Técnico de Campo, Ariquemes;
7. KEILA DANIELLEN PANTOJA PAIVA CALDAS, Técnico de Campo, Ariquemes;
8. SANDRO FREITAS FONSECA, Técnico de Campo, Ariquemes;
9. ISRAELL RICARDO DE MELO, Técnico de Campo, Buritis;
10. EVANDRA ROBERTA LIBMANN, Técnico de Campo, Cacoal;
11. JOSIEL MORETTI, Técnico de Campo, Cacoal;
12. MARCELL CECONI CAMPOS SOUZA, Técnico de Campo, Cacoal;
13. GUILHERME MALTA FULGONI, Técnico de Campo, Candeias do Jamari;
14. MAIZA DE OLIVEIRA SOARES, Técnico de Campo, Candeias do Jamari;
15. BRÍGIDA GABRIELA DE JESUS SALES SOUSA, Técnico de Campo, Castanheiras e Rolim de Moura;
16. JOELSON BERTOLA DA COSTA, Técnico de Campo, Cerejeiras;
17. EMANUEL MENDES BADARÓ, Técnico de Campo, Colorado do Oeste;
18. FERNANDO MOREIRA DE ARAÚJO, Técnico de Campo, Colorado do Oeste;
19. JÉSSICA CREPALDI DA SILVA, Técnico de Campo, Colorado do Oeste e Cabixi;
20. ALÉCIO CARLOS SCHROEDER, Técnico de Campo, Costa Marques;
21. ELIANDRA DONATO SANDESKI, Técnico de Campo, Costa Marques;
22. ELISÂNGELA SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico de Campo, Espigão D`Oeste;
23. MARCOS SANTANA MORAES, Técnico de Campo, Governador Jorge Teixeira;
24. WALLAS SILVA CRISTO, Técnico de Campo, Governador Jorge Teixeira;
25. ANTÔNIO ROQUE DA COSTA JÚNIOR, Técnico de Campo, Guajará-Mirim;
26. TIAGO PAULY BONI, Supervisor Regional, Itapuã do Oeste;
27. DEBORAH REGINA ALEXANDRE, Técnico de Campo, Jaru;
28. LEANDRO EZEQUIEL OLIVEIRA, Técnico de Campo, Jaru;
29. JOCÉLIA GONÇALVES DA SILVA, Técnico de Campo, Machadinho D`Oeste;
30. JACSON BARBOSA DOS SANTOS, Técnico de Campo, Monte Negro;
31. ADEMILDE DUARTE MONTEIRO, Técnico de Campo, Monte Negro;
32. MAZIO DOS REIS ORMO, Técnico de Campo, Monte Negro;
33. ANTÔNIO MARCOS FERREIRA, Técnico de Campo, Nova Mamoré;
34. CLEBEOMAR VARANDA DOS SANTOS, Técnico de Campo, Nova Mamoré;
35. RUBISLEY DA COSTA BATISTA, Técnico de Campo, Nova Mamoré;
36. FRANKLIN AUGUSTO DE MEDEIROS BELMONT, Técnico de Campo, Novo Horizonte do Oeste;
37. TIAGO ARAÚJO DE AZEVEDO, Técnico de Campo, Novo Horizonte do Oeste;
38. POLIANA PERRUT DE LIMA, Técnico de Campo, Novo Horizonte do Oeste e Nova Brasilândia D`Oeste;
39. HENRIQUE MELO DA SILVA, Técnico de Campo, Ouro Preto do Oeste;
40. MIRIAN GUSMÃO DE JESUS, Técnico de Campo, Ouro Preto do Oeste;
41. TACIANE ALVES DA SILVA, Técnico de Campo, Ouro Preto do Oeste;
42. CÉSAR FRANCISCO DE ARCANJO SANTOS, Técnico de Campo, Ouro Preto do Oeste e Nova União;
43. FERNANDO DA SILVA NICOLAU, Técnico de Campo, Pimenta Bueno;
44. LEILANE OLIVEIRA SANTOS, Técnico de Campo, Pimenta Bueno;
45. ERASMO ALVES DE SOUSA, Técnico de Campo, Porto Velho;
46. FIRMINO MAGALHÃES LIMA, Técnico de Campo, Presidente Médici;
47. GINO CÉSAR BACCHI, Técnico de Campo, Presidente Médici;
48. JÂNIO ÂNGELO FELIX, Técnico de Campo, Rolim de Moura;
49. TONY JOSÉ BALBINO, Técnico de Campo, Rolim de Moura;
50. WANDERSON CLEITON SCHMIDT CAVALHEIRO, Técnico de Campo, Rolim de Moura, Santa Luzia D`Oeste e Alto Alegre dos Parecis;
51. JUNIOR HENRIQUE DA SILVA MOREIRA, Técnico de Campo, São Felipe D`Oeste;
52. ALINE RANGEL DUTRA, Técnico de Campo, São Felipe D`Oeste e Parecis;
Guaporé;
53. GIULIANA CRISTHINE PEGO MULATO, Técnico de Campo, São Francisco do Guaporé;
54. JHONNATAN WILKER DE OLIVEIRA, Técnico de Campo, São Francisco do
55. JOSEMAR DÁVILA TORRES, Técnico de Campo, São Francisco do Guaporé;
Seringueiras;
56. ADRIANE DOS SANTOS CRUZ, Técnico de Campo, São Miguel do Guaporé e
57. CLEOMIR DE SOUZA, Técnico de Campo, São Miguel do Guaporé e Seringueiras;
58. SIBELE LINA MORAIS, Técnico de Campo, Theobroma;
59. MARCOS JHENY LEAL DOS SANTOS, Técnico de Campo, Vale do Anari;
60. VANEIDE RODRIGUES PIMENTA, Técnico de Campo, Vale do Anari;
61. IRINEU PEDRO DE SOUSA ANDRADE, Técnico de Campo, Vilhena; e
62. LEANDRO APARECIDO GARCIA ABREU, Técnico de Campo, Vilhena; IV - Apoio Técnico para Entrega:
a) JEREMIAS OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula 300156555, Servidor da SEAGRI, central;
b) ARIEL PEREIRA GOMES, Matrícula 300157002, Servidor da SEAGRI, Cone sul; e
c) JOSÉ NILDO DE ARAÚJO, Matrícula 300036717, Servidor da SEAGRI, Zona da Mata; V - Comissão de Recebimento:
a) REGIANE LUCAS, Matrícula 300155522, Servidora da SEAGRI;
b) ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula 3071289, Servidor da SEAGRI;
c) YURI DOS SANTOS SANTANA, Matrícula 300151346, Servidor da SEAGRI;
SEAGRI;
d) VANESSA ESTAFANY FERRAZ DE OLIVEIRA, Matrícula 300164123, Servidora da
e) CAROLINA MIRANDA PARRA, Matrícula 300157479, Servidora da SEAGRI; e f) LAIZA DE OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula 300164122, Servidora da SEAGRI.
Art. 9º A participação dos membros da Comissão será considerada função de relevante interesse público e sem remuneração.
Art. 10. O prazo desta designação perdurará enquanto durar a vigência do(s) respectivo(s) Contrato(s), podendo ser alterada a qualquer tempo.
Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos, a datar de 3 de agosto de 2020.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de setembro de 2020, 132º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em
17/09/2020, às 14:00, conforme horário o?cial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código veri?cador 0013158919 e o código CRC 4E77C09F.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0025.329956/2020-64 SEI nº 0013158919
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Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
Art. 5
Art. 6
Art. 7
Art. 8
Art. 9
Art. 10
Art. 11
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 26155/2021 de 16/06/2021
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.