Decreto nº 25.715/2021
Altera dispositivo do Decreto nº 25.006, de 5 de maio de 2020.
DECRETO Nº 25.715, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
Altera dispositivo do Decreto nº 25.006 , de 5 de maio de 2020.
O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, nas atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65, combinado com o artigo 58 da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º A alínea "e", do inciso I do artigo 1º do Decreto nº 25.006 , de 5 de maio de 2020, que
"Nomeia membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDM, para o biênio
2020/2022, e revoga o Decreto nº 22.230 , de 29 de agosto de 2017.", passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º-I ...
...
e) Priscila Bueno dos Santos, Titular, representante da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e
Wanessa Carvalho Prado Ida, Suplente; e
..." (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de janeiro de 2021, 133º da República.
JOSÉ ATÍLIO SALAZAR MARTINS
Governador em exercício
Documento assinado eletronicamente por JOSÉ ATÍLIO SALAZAR MARTINS, Vice-Governador, em
11/01/2021, às 17:54, conforme horário o?cial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§
1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código veri?cador 0015250072 e o código CRC EB241440.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.497737/2020-05 SEI nº 0015250072
Art. 1
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 25006/2020 de //