Decreto nº 25.719/2021
Altera o Decreto nº 15.706, de 18 de fevereiro de 2011.
DECRETO Nº 25.719, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
Altera o Decreto nº 15.706 , de 18 de fevereiro de 2011.
O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65, combinado com o artigo 58 da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º O inciso II do art. 1º do Decreto nº 15.706 , de 18 de fevereiro de 2011, que "Nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia - UCP-PROFISCO/RO.", passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º ...
.... II - Coordenadora Técnica: MAILA ANDRADE DE SOUZA;
(NR)
..."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de dezembro de 2020.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de janeiro de 2021, 133º da República.
JOSÉ ATÍLIO SALAZAR MARTINS
Governador em exercício
Documento assinado eletronicamente por JOSÉ ATÍLIO SALAZAR MARTINS, Vice-Governador, em
11/01/2021, às 17:59, conforme horário o?cial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§
1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código veri?cador 0015261691 e o código CRC F28ADC98.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0030.479211/2020-76 SEI nº 0015261691
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 25778/2021 de 28/01/2021
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 15706/2011 de //