Decreto nº 25.769/2021
Altera dispositivos do Decreto nº 25.364, de 1º de setembro de 2020.
DECRETO Nº 25.769, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.
Altera dispositivos do Decreto nº 25.364 , de 1º de setembro de 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no usa das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da
Constituição do Estado ,
E C R E T A:
Art. 1º O inciso I, as alíneas "b" e "f" do inciso II, todos do art. 1º do Decreto nº 25.364 , de 1º de setembro de 2020, que "Nomeia e/ou ratifica membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT, de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, e revoga os Decretos nº 16.694, nº 16.879, nº 22.044 e nº 22.939.", passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º-I Coordenadora-Geral: Julie Messias e Silva;
II - ....
............. b) Diogo Martins Rosa;
.... f) Wanda Cristina de Noronha; e
..." (NR)
Art. 2º Ficam exonerados:
I - do cargo de Coordenador-Geral, a pedido: Cleverson Brancalhão da Silva, a contar de 29 de dezembro de 2020; II - da Equipe Técnica e de Apoio: Denison Trindade Silva, a contar de 24 de setembro de 2020; e
III - da Equipe Técnica e de Apoio: Julie Messias e Silva, a contar de 29 de dezembro de 2020.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros: I - a contar de 1º de dezembro de 2020, o membro da Equipe Técnica e de Apoio Diogo Martins Rosa; e
II - a datar de 30 de dezembro de 2020, a Coordenadora-Geral Julie Messias e Silva e a membro da Equipe Técnica e de
Apoio Wanda Cristina de Noronha.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de janeiro de 2021, 133º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 28/01/2021, às 19:34, conforme horário o?cial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.
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48954B80.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0028.401982/2019-63 SEI nº 0015505920
Art. 1
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 25364/2020 de 01/09/2020