Decreto nº 25.802/2021
Exonera Estagiário de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
DECRETO Nº 25.802, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
Exonera Estagiário de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso V do artigo 65 da
Constituição do Estado ,
E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado o estagiário JHOVER VIEGAS ASEVEDO DOS SANTOS, do Quadro de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE, a contar de 18 de janeiro de 2021.
do estagiário.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos referentes à data de exoneração
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de fevereiro de 2021, 133º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 11/02/2021, às 17:07, conforme horário o?cial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código veri?cador 0015931826 e o código CRC
641C88FC.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0020.501441/2020-48 SEI nº 0015931826
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=17808624&infra_si ... 1/1
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.