Decreto nº 25.857/2021
Altera dispositivos do Decreto nº 25.166, de
DECRETO Nº 25.857, DE 4 DE MARÇO DE 2021.
Altera dispositivos do Decreto nº 25.166 , de
24 de junho de 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º A alínea "b" do inciso IV, as alíneas "a" e "b" do inciso V, bem como as alíneas "a" e "b" do inciso VII, todas do art. 1º do Decreto nº 25.166 , de 24 de junho de 2020, que "Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia - FECOEP/RO e revoga o Decreto nº 23.869 , de 29 de abril de 2019.", passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...
................................................................ IV - ....
.............................. b) Suplente: Raika Fabíola Guzman da Silva;
V - ............................. a) Titular: Jean Claudio Silva Santos; e
b) Suplente: José Danilo Lopes Rangel;
......................... VII - .... a) Titular: Beatriz Basílio Mendes; e
b) Suplente: Jailson Viana de Almeida;
.... " (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de março de 2021, 133º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em
04/03/2021, às 15:33, conforme horário o?cial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código veri?cador 0016097652 e o código CRC F64CCDCB.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.480817/2020-13 SEI nº 0016097652
Art. 1
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 25166/2020 de //