Decreto nº 25.902/2021
Altera dispositivos do Decreto nº 25.198, de 7 de julho de 2020.
DECRETO Nº 25.902, DE 12 MARÇO DE 2021.
Altera dispositivos do Decreto nº 25.198 , de 7 de julho de 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da
Constituição do Estado e nos termos da Lei Complementar nº 965 , de 20 de dezembro de 2017,
E C R E T A:
Art. 1º A alínea "b" do inciso I, as alíneas "a" e "b" dos incisos II, III e IV e a alínea "a" do inciso V do art. 2º do Decreto nº 25.198 , de 7 de de julho de 2020, que "Institui o Grupo de Trabalho Técnico-Científico de enfrentamento à COVID-19, para analisar tendências, validar cenários, realizar projeções e embasar as decisões do Comitê Interinstitucional de Prevenção, Verificação e Monitoramento dos Impactos da COVID-19 e revoga o Decreto nº 25.102 , de 1º de junho de 2020." passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º-I a) ... b) Flávia Serrano Batista;
II - .... a) Caio Henrique Nemeth de Santos; e
b) Kleber Kendy Ihida;
III - .... a) Leandro Soares Moreira Dill; e
b) Juliana Ferreira Bispo;
IV - .... a) Ângelo Eduardo Palmezano de Velloso Vianna; e
b) Renan De Paula Neves;
V - .... a) Heráclito Souza Ferreira; e
b) "(NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 12 de março de 2021, 133º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 12/03/2021, às 15:20, conforme horário o?cial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código veri?cador 0016354927 e o código CRC
CA6474F1.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0005.249758/2020-56 SEI nº 0016354927
Art. 1
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 25198/2020 de //