Decreto nº 25.949/2021

DECRETO Nº 25.949, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

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Exonera Estagiários da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia - PGE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso V do artigo

65 da Constituição do Estado , DECRETA:

Art. 1º Ficam exonerados os estagiários, abaixo relacionados, do Quadro de Estagiários da Procuradoria-Geral do

Estado de Rondônia - PGE:

I - LUCAS POLIDO MOREIRA PINTO, Direito, Porto Velho, a contar de 4 de março de 2021;

II - PEDRO ROSENO ALVES JÚNIOR, Direito, Porto Velho, a contar de 19 de março de 2021;

III - MARIA DAIMARA PEREIRA PESSOA, Informática, Porto Velho, a contar de 24 de março de 2021;

IV - GIOVANE GABRIEL DANTAS ABUD, Direito, Cacoal, a contar de 1º de abril de 2021;

V - MAYCON DOUGLAS SIQUEIRA CORREIA, Direito, Cacoal, a contar de 7 de abril de 2021;

VI - RAFAEL ANDRÉ PAGUNG DA SILVA, Direito, Cacoal, a contar de 9 de abril de 2021; e

VII - JÚLIO HENRIQUE DOMINGUES DE FREITAS, Direito, Cacoal, a contar de 11 de abril de 2021.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos referentes às datas de exoneração dos estagiários.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 1º de abril de 2021, 133º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 01/04/2021, às 13:48, conforme horário o?cial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código veri?cador 0016958858 e o código

CRC E004255A.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0020.061466/2021-86 SEI nº 0016958858

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=18935756&inf ... 1/1

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.