Decreto nº 26.019/2021
Altera dispositivos do Decreto nº 23.782, de 1º de abril de 2019.
DECRETO Nº 26.019, DE 19 DE ABRIL DE 2021.
Altera dispositivos do Decreto nº 23.782 , de 1º de abril de 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da
Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º A alínea "a" dos incisos V, VII e IX do art. 1º do Decreto nº 23.782 , de 1º de abril de 2019, que "Dispõe sobre nomeação do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia", passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º ...
................................................ V - ....
a), e VALESCA GALDINO LIMA VIEIRA - Suplente;
.............................................. VII - ....
a), e MATHEUS GONÇALVES SOBRAL - Suplente;
.... IX - .... a) THIAGO ROBERTO MIOTO - Titular, e ....;
..." (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de abril de 2021, 133º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 19/04/2021, às 17:18, conforme horário o?cial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código veri?cador 0016178788 e o código CRC CC6E8A14.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0033.243000/2020-77 SEI nº 0016178788
Art. 1
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 23782/2019 de //