Decreto nº 26.057/2021
Altera dispositivos do Decreto nº 25.364, de 1º de setembro de 2020.
DECRETO Nº 26.057, DE 6 DE MAIO DE 2021.
Altera dispositivos do Decreto nº 25.364 , de 1º de setembro de 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da
Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º O inciso I, as alíneas "d", "e" e "h" do inciso II, todos do art. 1º do Decreto nº 25.364 , de 1º de setembro de
2020, que "Nomeia e/ou ratifica membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT, de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, e revoga os Decretos nº 16.694 , nº 16.879 , nº 22.044 e nº 22.939 .", passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º-I Coordenador-Geral: Hueriqui Charles Lopes Pereira;
II - ....
................ d) Fábio França dos Santos;
e) Lidiane da Silva Martins;
.... h) José Francisco Araújo Saraiva." (NR)
Art. 2º Ficam exonerados:
I - a contar de 25 de fevereiro de 2021, do cargo de Coordenadora-Geral, Julie Messias e Silva;
II - a contar de 1º de março de 2021, da Equipe Técnica e de Apoio, João Raphael Gomes da Silva Oliveira e Marco
André de Siqueira Cavalcanti; e
III - a contar de 31 de março de 2021, da Equipe Técnica de Apoio, Irving Borges Vitorino.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros: I - a contar de 26 de fevereiro de 2021, o Coordenador-Geral, Hueriqui Charles Lopes Pereira;
II - a datar de 2 de março de 2021, os membros da Equipe Técnica e de Apoio, Lidiane da Silva Martins e José Francisco
Araújo Saraiva; e
III - a contar de 1º de abril de 2021, o membro da Equipe Técnica e de Apoio, Fábio França dos Santos. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de maio de 2021, 133º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 06/05/2021, às 17:25, conforme horário o?cial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código veri?cador 0016660414 e o código
CRC ECF62B8C.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0028.401982/2019-63 SEI nº 0016660414
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 25364/2020 de 01/09/2020