Decreto nº 26.058/2021
Altera dispositivos do Decreto nº 25.006, de 5 de maio de 2020.
DECRETO Nº 26.058, DE 6 DE MAIO DE 2021.
Altera dispositivos do Decreto nº 25.006 , de 5 de maio de 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da
Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º As alíneas, "d" e "f", ambas do inciso I do art. 1º do Decreto nº 25.006 , de 5 de maio de 2020, que "Nomeia membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDM.", passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...
I - ....
...
d) Wellida Sodré Barros de Oliveira, Titular, representante da Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, e Aline
Cortez Oliveira, Suplente;
...
f) Gerdalva Araújo Vasconcelos, Titular, representante da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, e Jancineide
Maria da Silva, Suplente;" (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 10 de abril de 2021. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de maio de 2021, 133º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 06/05/2021, às 17:25, conforme horário o?cial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código veri?cador 0017337250 e o código
CRC F42F0600.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.104530/2021-71 SEI nº 0017337250
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=19345205&inf ... 1/1
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 25006/2020 de //