Decreto nº 26.059/2021
Altera dispositivos do Decreto nº 23.191, de 17 de setembro de 2018.
DECRETO Nº 26.059, DE 6 DE MAIO DE 2021.
Altera dispositivos do Decreto nº 23.191 , de 17 de setembro de 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da
Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º As alíneas "b" e "c" do inciso II, o inciso IV e a alínea "e" do inciso V, todos do art. 1º do Decreto nº 23.191 , de
17 de setembro de 2018, que "Nomeia membros para compor a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da
Secretaria de Estado da Educação.", passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...
................................ II - ....
.... b) ELISETHE LOURENÇO DA SILVA ROSA; e
c) SILVANIA GREGÓRIO CARLOS;
..........................................
SILVA; e
IV - Representante da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP: DÉBORA CRISTINA NEVES DA
V - ......................................
............ e) HIATA ANDERSON DE SOUZA; e
..." (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de maio de 2021, 133º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 06/05/2021, às 17:25, conforme horário o?cial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código veri?cador 0017542382 e o código
CRC B72BA68D.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.068014/2019-21 SEI nº 0017542382
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=19565692&inf ... 1/1
Art. 1
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 23191/2018 de //