Decreto nº 26.060/2021

DECRETO Nº 26.060, DE 6 DE MAIO DE 2021.

Altera dispositivos do Decreto nº 24.883 , de 18 de março de 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da

Constituição do Estado , DECRETA:

Art. 1º As alíneas "b", "c" e "f" do inciso I, as alíneas "a" e "b" do inciso II e os incisos III, V, VII, IX e X, bem como as alíneas "b", "g" e "i" do inciso XI, todos do art. 1º do Decreto nº 24.883 , de 18 de março de 2020, que "Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC e revoga o Decreto nº 23.877 , de 3 de maio de 2019.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º-I

.... b) Alécio Valois Pereira de Araújo, titular e José Carlos Barbosa, suplente;

c) Lilian Meire Soares Silva, titular e Ágata Cristiam Tavares Barbosa, suplente;

..... f) Liliane Sayonara de Melo Lima, titular e Laura Nisinga Cabral, suplente;

II - ....

a) Carlos Eduardo Sousa da Fonseca, titular e Expedito Ferreira Santana Júnior, suplente; e b) Sabrynne Sampaio de Sena, titular e André Almeida Uchoa, suplente;

III - representantes da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU: Antônia de Melo Uchoa, titular e Evonilda de Jesus

Santana, suplente;

.................................................................................

V - representantes da Superintendência Estadual de Turismo - SETUR: Roneida Paiva de Souza Meireles, titular e

Lidiane da Silva Bandeira de Oliveira, suplente;

.................................................................................

VII - representantes da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG: Lidiane Vieira Lino dos

Santos, titular e Valéria Moreno Martão, suplente;

.................................................................................

IX - representantes da Casa Civil - CC: Gisele da Silva Santos, titular e Priscila Felipe Pereira Januário, suplente;

X - representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM: Marcílio Leite Lopes, titular e

Demargli da Costa Farias, suplente;

XI - ............................................................................

.................................................................................

b) Colegiado Setorial Dança: Rosângela Gomes da Cruz Oliveira, titular, município de Ariquemes;

.................................................................................

g) Colegiado Setorial Arquitetura e Urbanismo: Amélia Naline Mailho, titular, município de Vilhena;

.............................................. i) Colegiado Setorial Audiovisual;

..." (NR)

Art. 2º As datas correspondentes às nomeações dos membros indicados no art. 1º, estão estabelecidas conforme segue: I - Alécio Valois Pereira de Araújo, titular, a contar de 15 de agosto de 2020;

II - José Carlos Barbosa, suplente, a contar de 24 de novembro de 2020;

III - Ágata Cristiam Tavares Barbosa, suplente, a contar de 24 de novembro de 2020;

IV - Liliane Sayonara de Melo Lima, titular, a contar de 19 de outubro de 2020;

V - Laura Nisinga Cabral, suplente, a contar de 19 de outubro de 2020;

VI - Carlos Eduardo Sousa da Fonseca, titular, a contar de 1º de outubro de 2020;

VII - Expedito Ferreira Santana Júnior, suplente, a contar de 14 de dezembro de 2020;

VIII - André Almeida Uchoa, suplente, a contar de 1º de outubro de 2020;

IX - Antônia de Melo Uchoa, titular, a contar de 26 de novembro de 2020;

X - Evonilda de Jesus Santana, suplente, a contar de 26 de novembro de 2020;

XI - Roneida Paiva de Souza Meireles, titular, a contar de 17 de fevereiro de 2021;

XII - Lidiane da Silva B. de Oliveira, suplente, a contar de 17 de julho de 2020;

XIII - Neurimar Pereira da Silva, titular, a contar de 9 de julho de 2020;

XIV - Lidiane Vieira Lino dos Santos, titular, a contar de 17 de fevereiro de 2021;

XV - Valéria Moreno Martão, suplente, a contar de 17 de fevereiro de 2021;

XVI - Gisele da Silva Santos, titular, a contar de 26 de fevereiro de 2021;

XVII - Marcílio Leite Lopes, titular, a contar de 7 de dezembro de 2020;

XVIII - Demargli da Costa Faria, suplente, a contar de 7 de dezembro de 2020; e

XIX - Rosângela Gomes da C. Oliveira, titular, a contar de 9 de outubro de 2020;

Art. 2º

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos referente às datas constantes no

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de maio de 2021, 133º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 06/05/2021, às 17:25, conforme horário o?cial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código veri?cador 0017419962 e o código

CRC 239EA11E.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0032.275470/2020-18 SEI nº 0017419962

Art. 1

Art. 2

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 24883/2020 de //