Decreto nº 26.112/2021
Altera dispositivos do DECRETO nº 23.868, de
DECRETO Nº 26.112, DE 7 DE JUNHO DE 2021.
Altera dispositivos do DECRETO nº 23.868 , de
29 de abril de 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado ,
C - R E T:
Art. 1º A alínea "b" do inciso I, a alínea "b" do inciso III, ambas do art. 1º, bem como a alínea "b" do inciso III e a alínea "b" do inciso IV do art. 2º do DECRETO nº 23.868 , de 29 de abril de 2019, que "Nomeia membros para comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rondônia - CONEDCA, para o biênio de 2019 a 2021.", passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º-I
........... b) Suplente: Neurimar Pereira da Silva;
........................................ III - ....
............. b) Suplente: Ana Carla de Souza Lima;
...................................................
Art. 2º ...
........................................ III - ....
.... b) Suplente: Cleide Teixeira da Silva Andrade;
IV - ....
..... b) Suplente: Olívia de Almeida Rozário;" (NR)
Art. 2º As datas correspondentes às nomeações dos membros indicados no art. 1º, ficam estabelecidas conforme seguem:
I - Neurimar Pereira da Silva, a contar de 14 de junho de 2020;
II - Ana Carla de Souza Lima, a contar de 9 de junho de 2020;
III - Cleide Teixeira da Silva Andrade, a contar de 10 de junho de 2020; e
IV - Olívia de Almeida Rozário, a contar de 25 de setembro de 2020.
Art. 3º Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos referentes às datas constantes no art. 2º
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 7 de junho de 2021, 133º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em
08/06/2021, às 08:41, conforme horário o?cial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do DECRETO nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código veri?cador 0018318234 e o código CRC 9CAE9343.
Referência: Caso responda esta DECRETO, indicar expressamente o Processo nº 0026.046777/2021-65 SEI nº 0018318234
Art. 1
Art. 2
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 23868/2019 de //