Decreto nº 26.113/2021
Altera dispositivo do DECRETO nº 23.868, de 29 de abril de 2019.
DECRETO Nº 26.113, DE 7 DE JUNHO DE 2021.
Altera dispositivo do DECRETO nº 23.868 , de 29 de abril de 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado ,
C - R E T:
Art. 1º A alínea "b" do inciso I do art. 1º do DECRETO nº 23.868 , de 29 de abril de 2019, que "Nomeia membros para comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rondônia - CONEDCA, para o biênio de 2019 a 2021.", passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º-I
.... b) Suplente: Jailson Viana de Almeida;" (NR)
Art. 2º Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 11 de fevereiro de 2021.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 7 de junho de 2021, 133º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em
08/06/2021, às 08:41, conforme horário o?cial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do DECRETO nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código veri?cador 0018324846 e o código CRC 83DE8D0D.
Referência: Caso responda esta DECRETO, indicar expressamente o Processo nº 0026.046777/2021-65 SEI nº 0018324846
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=20410694&inº 1/1
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 23868/2019 de //