Decreto nº 26.155/2021
Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto nº 25.409, de 17 de setembro de 2020.
DECRETO Nº 26.155, DE 16 DE JUNHO DE 2021.
Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto nº 25.409 , de 17 de setembro de 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
V - do artigo 65 da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º O parágrafo único do art. 2º, a alínea "a" do inciso I, a alínea "c" do inciso II, os itens 3, 9,
15, 16, 24, 29, 30, 43, 45, 74, 78, 81 e 82 da alínea "a" do inciso III, a alínea "b" do inciso IV, as alíneas "a", "d" e "e" do inciso V, todos do art. 8º do Decreto nº 25.409 , de 17 de setembro de 2020, que "Institui e designa servidores para comporem a Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento dos Contratos Firmados, com o objetivo de transporte de calcário realizado no Estado de Rondônia.", passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º ...
...
Parágrafo único. O recebimento se dará pelos gerentes da EMATER no local dos municípios e
distritos requisitantes.
...
"Art. 8º ...
I - ....
a) JANDERSON RODRIGUES DALAZEN, Matrícula 300158271, servidor da
SEAGRI/EMATER; Gestor Titular,
.... II - Fiscais Administrativos:
.... c) MILER MENEZES DA SILVA, Matrícula 300167624, servidor da SEAGRI;
.... III - Fiscais Técnicos:
a)
...
3. ANILTO FUNEZ JUNIOR, Matrícula 4039, Gerente, Escritório de Candeias do Jamari;
...
9. CÍCERO DE SOUZA, Matrícula 3500, Gerente, Escritório de Nova Mamoré;
...
15. JONILSON LOBO PINHEIRO, Matrícula 3551, Gerente, Escritório de União Bandeirantes;
16. RODRIGO PIRES GUARNIERI, Matrícula 3362, Gerente, Escritório de Vista Alegre do Abunã;
...
Jacinópolis;
24. GABRIEL FELIPE PEREIRA MAGALHÃES, Matrícula 3502, Gerente, Escritório de
...
29. JOÃO VILMAR RABEL, Matrícula 1807, Gerente, Escritório da Regional Ji-Paraná;
30. ADRIANO DE LIMA, Matrícula 4163, Gerente, Escritório de Estrela de Rondônia;
...
43. DIEGO PIMENTEL STEIN DE BARROS, Matrícula 4061, Gerente, Escritório de Tarilândia;
...
45. JULIETA LUCIANA DOS SANTOS, Matrícula 2652, Gerente, Escritório de Theobroma;
...
Cone Sul;
74. CLEVERSON OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula 3637, Gerente, Escritório da Regional
...
do Oeste;
78. JHONATHAN GONÇALVES DE OLIVEIRA, Matrícula 3364, Gerente, Escritório de Colorado
...
Vilhena; e
81. LAURO VILAS BOAS MAGALHÃES JUNIOR, Matrícula 3434, Gerente, Escritório de
82. RONALDO ESTEVÃO DA SILVA, Matrícula 2621, Gerente, Escritório do Centro de
Treinamento EMATER-RO - Centrer - Ouro Preto do Oeste;
IV - Apoio Técnico para Entrega:
.... b) FAUSTO LIMA FARIAS DE SOUZA, Matrícula 4077, Servidor da EMATER;
.... V - Comissão de Recebimento:
a) EDSON COUTINHO FERREIRA JUNIOR, Matrícula 300111844, servidor da SEAGRI;
.... d) MILER MENEZES DA SILVA, Matrícula 300167624, servidor da SEAGRI;
e) ISIS FABIANA XIMENES, Matrícula 4049, servidora da SEAGRI/EMATER;
(NR)
..."
Art. 2º Acresce as alíneas "c" e "d" ao inciso I, as alíneas "e", "f" e "g" ao inciso II, a alínea "d" ao inciso IV, as alíneas "g", "h" e "i" ao inciso V, todos do art. 8º, do Decreto nº 25.409 , de 2020, conforme segue:
"Art. 8º-I
...
Suplente, e
c) CAROLINA MIRANDA PARRA, Matrícula 300157479, servidora da SEAGRI; Gestora
d) LAIZA DE OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula 300164122, servidora da SEAGRI;
II - ....
.... e) JANDERSON RODRIGUES DALAZEN, Matrícula 300158271, servidor da SEAGRI/EMATER; f) LARISSA CRISTINA DUARTE E SILVA, Matrícula 4195, servidora da SEAGRI/EMATER;
g) ISIS FABIANA XIMENES, Matrícula 4049, servidora da SEAGRI/EMATER;
.... IV - ....
...
Cone Sul;
d) FABIANO DE SOUZA BARCELO CREMONINI, Matrícula 300158403, servidor da SEAGRI,
V - ....
.... g) FRANCISCO ANITHOAN DE FIGUEIREDO - Matrícula: 300148683, servidor da SEAGRI;
h) MARIA MIRTES DE LIMA PINHEIRO - Matrícula: 300156995, servidora da
SEAGRI/EMATER;
(NR)
i) LARISSA CRISTINA DUARTE E SILVA, Matrícula 4195, servidora da SEAGRI/EMATER."
Art. 3º Fica revogada a alínea "b" do inciso III do art. 2º e a alínea "b" do inciso III do art.
8º ambos do Decreto nº 25.409 , de 2020.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos, a datar de 19 de março de 2021.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de junho de 2021, 133º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 16/06/2021, às
12:44, conforme horário o?cial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto
nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código veri?cador
0017932510 e o código CRC 3F280D4E.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0025.329956/2020-64 SEI nº 0017932510
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 25409/2020 de 17/09/2020