Decreto nº 26.156/2021
Altera dispositivos do Decreto nº 26.052, de 5 de maio de 2021.
DECRETO Nº 26.156, DE 16 DE JUNHO DE 2021.
Altera dispositivos do Decreto nº 26.052 , de 5 de maio de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da
Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º As alíneas "a" e "b" do inciso I e as alíneas "a" e "b" do inciso VI, todas do
§ 2º do art. 1º do Decreto nº 26.052 , de 5 de maio de 2021, que "Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, para o biênio 2021/2023, e revoga o Decreto nº 23.752 , de 25 de março de 2019.", passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...
.....................................................
§ 2º ... I - .... a) Antônio de Jesus Sousa Miranda, Titular; e
b) Everaldo Lins de Santana, Suplente;
.... VI - .... a) Zélio Rezende Rodrigues, Titular; e
b) Waldemar Reis Fernandes, Suplente;
..." (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a datar de 7 de junho de 2021. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de junho de 2021, 133º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 16/06/2021, às 12:44, conforme horário o?cial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.206959/2021-00 SEI nº 0018138262
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Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 26052/2021 de 05/05/2021
Decreto nº 23752/2019 de //