Decreto nº 26.187/2021
Altera dispositivos do Decreto nº 25.141, de 16 de junho de 2020.
DECRETO Nº 26.187, DE 24 DE JUNHO DE 2021.
Altera dispositivos do Decreto nº 25.141 , de 16 de junho de 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da
Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º As alíneas "a" e "g" do inciso I e a alínea "g" do inciso II, todas do art. 1º do Decreto nº 25.141 , de 16 de junho de 2020, que "Nomeia membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CONDEF/RO, para o biênio 2020/2022.", passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º-I
a) Raynna Andressa Cardoso Dias e Bruna Isabele da Cruz Almeida, Titulares; Djanira Maria da Silva e Kênia Suelen
Pereira Ramos, Suplentes, representantes da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social - SEAS;
..............
..............
g) Emerson da Silva Bezerra e Maely Carvalho da Silva, Titulares; Jéssica Taline Fogaça e João Almeida de B. Lima
Neto, Suplentes, representantes do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN;
..............
.... II - ....
..............
g) Evaldo da Rocha Maia, Titular; Antoniony Jardel Silva Ribeiro, Suplente, representantes da Federação do Comércio do Estado de Rondônia - FECOMÉRCIO." (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24 de junho de 2021, 133º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 24/06/2021, às 17:19, conforme horário o?cial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código veri?cador 0018772836 e o código
CRC 74900386.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.155822/2021-71 SEI nº 0018772836
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=20896100&inf ... 1/1
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 25141/2020 de //