Decreto nº 26.296/2021
Altera dispositivos do Decreto nº 25.768, de
DECRETO Nº 26.296, DE 6 DE AGOSTO DE 2021.
Altera dispositivos do Decreto nº 25.768 , de
28 de janeiro de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado ,
C - R E T:
Art. 1º Os incisos II, V e IX do art. 1º do Decreto nº 25.768 , de 28 de janeiro de 2021, que "Nomeia membros para compor o Comitê Gestor da Política Estadual de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional.", passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...
.... II - Fábio Recalde, Suplente - Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS;
............................................................................
............................................................................
SEDUC;
V - Valesca Galdino Lima Vieira, Titular - Secretaria de Estado da Educação de Rondônia -
............................................................................
............................................................................
IX - Annelise Soares Campos Lins de Medeiros, Titular - Secretaria de Estado da Saúde de
Rondônia - SESAU;
..." (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de agosto de 2021, 133º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em
06/08/2021, às 14:57, conforme horário o?cial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código veri?cador 0019269873 e o código CRC 50D0868D.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0033.364638/2019-15 SEI nº 0019269873
Art. 1
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 25768/2021 de 28/01/2021