Decreto nº 26.303/2021
Promove Escrivães de Polícia para Classe Especial, na
DECRETO Nº 26.303, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
Promove Escrivães de Polícia para Classe Especial, na
Polícia Civil do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V
do artigo 65 da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º Ficam promovidos, na Polícia Civil do Estado de Rondônia, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Escrivães de Polícia à Classe Especial, conforme determina o Decreto nº 7.671 , de 23 de dezembro de 1996, e parágrafo único do art. 293 da Lei Complementar nº 68 , de 9 de dezembro de 1992:
ORDEM MATRÍCULA NOME A CONTAR DE CRITÉRIOS
1 300061329 GILVAN FERREIRA SANTOS 30/09/2020 MERECIMENTO
2 300061346 ESDRAS LOPES FERREIRA 30/09/2020 MERECIMENTO
3 300061334 ELIANE CATARINA FREIRE 29/10/2020 MERECIMENTO
4 300061336 MÁRCIO ANTÔNIO LOPES 30/11/2020 MERECIMENTO
5 300061341 CLÉO GONÇALVES VIANA 30/11/2020 ANTIGUIDADE
6 300061353 TÂNIA SOUSA DE OLIVEIRA 30/12/2020 MERECIMENTO
7 300061347 ERILENE CHAGAS BANDEIRA 29/01/2021 MERECIMENTO
8 300061335 JOÂO CARLOS ALVES DO CARMO 29/01/2021 MERECIMENTO
9 300061328 JANDER BARBOSA REBELO 29/01/2021 MERECIMENTO
10 300061351 FRANCISCA ELIZIA BARRETO 29/01/2021 ANTIGUIDADE
11 300061355 SANDRA DA COSTA MARTINS 01/02/2021 MERECIMENTO
12 300061340 EVA ADRIANA ALVES DE SOUZA 26/02/2021 MERECIMENTO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no art. 5º do
Decreto nº 14.109 , de 26 de fevereiro de 2009.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de agosto de 2021, 133º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 13/08/2021, às
16:37, conforme horário o?cial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código veri?cador
0018760443 e o código CRC 20517A2D.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0019.108464/2021-05 SEI nº 0018760443
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=20882602&inº 1/1
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.