Decreto nº 26.426/2021
Indica membros para compor o Comitê Gestor do Plano de Benefícios - PREVCOM/RO.
DECRETO Nº 26.426, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.
Indica membros para compor o Comitê Gestor do Plano de Benefícios - PREVCOM/RO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado ,
C - R E T:
Art. 1º Ficam indicados para compor o Comitê Gestor do Plano de Benefícios - PREVCOM/RO, com mandato de 2 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2021, os membros a seguir relacionados:
I - MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA, Presidente do Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos - IPERON;
II - ADAILTON SILVA LIMA, Gerente de Fiscalização da Secretaria Estadual de
Finanças - SEFIN; e
III - RAICLIN LIMA DA SILVA, Representante dos Servidores no Conselho Superior
Previdenciário.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a datar de 1º de agosto de 2021.
República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de setembro de 2021, 133º da
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em
17/09/2021, às 13:04, conforme horário o?cial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código veri?cador 0020729782 e o código CRC E3A16223.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0016.203619/2021-38 SEI nº 0020729782
Criado por 49755811249, versão 2 por 49755811249 em 16/09/2021 20:07:36.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 27218/2022 de 03/06/2022
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.