Decreto nº 26.430/2021
Altera dispositivo do Decreto nº 23.999, de 28 de junho de 2019.
DECRETO Nº 26.430, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.
Altera dispositivo do Decreto nº 23.999 , de 28 de junho de 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado ,
C - R E T:
Art. 1º O inciso III do art. 1º do Decreto nº 23.999 , de 28 de junho de 2019, que "Nomeia membros para compor o Tribunal de Justiça Desportiva - TJD", passa a vigorar a seguinte alteração:
"Art. 1º ...
.... III - SIMONE DA SILVA VICENTIN;
(NR)
..."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de setembro de 2021, 133º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em
17/09/2021, às 13:04, conforme horário o?cial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código veri?cador 0020611996 e o código CRC E34A54F1.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0032.398774/2021-25 SEI nº 0020611996
Criado por 03249229229, versão 16 por 02833271204 em 17/09/2021 09:49:28.
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 23999/2019 de //