Decreto nº 26.448/2021
Exonera Estagiários da Procuradoria-Geral do
DECRETO Nº 26.448, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021.
Exonera Estagiários da Procuradoria-Geral do
Estado de Rondônia - PGE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado ,
C - R E T:
Art. 1º Ficam exonerados os estagiários, abaixo relacionados, do Quadro de Estagiários da
Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia - PGE:
de 2021;
I - INGRID DE CASTRO RODRIGUES, Direito, Porto Velho, a contar de 14 de setembro
II - JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS NOGUEIRA, Informática, Porto Velho, a datar de 8 de outubro de 2021; e
III - TYELISSON SILVA ARAÚJO, Direito, Porto Velho, a contar de 25 de novembro de 2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos referentes às datas de exoneração dos estagiários, constantes no art. 1º
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de outubro de 2021, 133º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em
04/10/2021, às 12:09, conforme horário o?cial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código veri?cador 0020673496 e o código CRC EC476C71.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0020.414049/2021-41 SEI nº 0020673496
Criado por 03249229229, versão 11 por 49755811249 em 04/10/2021 09:16:08.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.