Decreto nº 26.560/2021
Altera dispositivo do Decreto nº 25.539, de
DECRETO Nº 26.560, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
Altera dispositivo do Decreto nº 25.539 , de
6 de novembro de 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado ,
C - R E T:
Art. 1º O inciso I do art. 1º do Decreto nº 25.539 , de 6 de novembro de 2020, que "Nomeia membros para compor a Comissão de Ética do Estado de Rondônia.", passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º-I Ellen Reis Araújo - Diretora Técnica-Legislativa;
(NR)
..."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24 de novembro de 2021, 134º da
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em
24/11/2021, às 14:06, conforme horário o?cial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código veri?cador 0022076131 e o código CRC 6355747A.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0007.020648/2019-51 SEI nº 0022076131
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 25539/2020 de //