Decreto nº 26.612/2021
Altera dispositivos do Decreto nº 22.057, de
DECRETO Nº 26.612, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021.
Altera dispositivos do Decreto nº 22.057 , de
29 de junho de 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado ,
C - R E T:
Art. 1º As alíneas "a" e "b" do inciso I e a alínea "b" do inciso X, todas do art. 1º do Decreto nº 22.057 de 29 de junho de 2017, que "Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/RO.", passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º-I a) Titular: Beatriz Basílio Mendes; e
b) Suplente: Leandro de Souza Oliveira;
.............................. X - ....
.... b) Suplente: Diana Menezes Vieira;
..." (NR)
Art. 2º As datas correspondentes às nomeações dos membros indicados no art. 1º, estão estabelecidas conforme seguem:
2021; e
I - os membros descritos nas alíneas "a" e "b" do inciso I, a contar de 17 de fevereiro de
II - o membro descrito na alínea "b" do inciso X, a datar de 14 de agosto de 2020.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos referentes às datas constantes no art. 2º
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 7 de dezembro de 2021, 134º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em
07/12/2021, às 17:37, conforme horário o?cial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código veri?cador 0021017385 e o código CRC 8DA019B9.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.308078/2021-14 SEI nº 0021017385
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 22057/2017 de //