Decreto nº 26.730/2021
Promove Oficiais do Quadro de Combatentes - QOPM da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
DECRETO Nº 26.730, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
Promove Oficiais do Quadro de Combatentes - QOPM da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado , D C - R E T:
Art. 1º Ficam promovidos na Polícia Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de Major Policial Militar do Quadro de Oficiais Combatentes - QOPM, pelo Critério de Antiguidade, a contar de 25 de dezembro de 2021, em consonância ao disposto no art. 18 do Decreto-Lei nº 11 , de 9 de março de 1982, e nas deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais PM - CPO PM/2021, e ainda, na Proposta de Promoção da Ata nº 03/CPO PM/2021, de 20 de dezembro de 2021, publicada no BRPM nº 080, de 20 de dezembro de 2021, os seguintes Capitães:
I - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico 100094668, JEFERSON BEZERRA PIRES;
BERNARDO;
II - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico 100094655, CLEISSA DE PONTES
III - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico 100094660, ERIKA JOSIANI OSSUCI;
IV - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico 100094665, HUGO RODRIGO TEIXEIRA DE HOLANDA; e
V - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico 100094678, RODRIGO SILVA NUNES.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de dezembro de 2021, 134º da MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em
23/12/2021, às 18:36, conforme horário o?cial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código veri?cador 0023019834 e o código CRC 36E9D914.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0021.520285/2021-95 SEI nº 0023019834
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.