Decreto nº 26.755/2021
Promove Médica Legista à Classe Especial, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
DECRETO Nº 26.755, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
Promove Médica Legista à Classe Especial, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado , D C - R E T:
Art. 1º Fica promovida na Polícia Civil do Estado de Rondônia, a servidora abaixo relacionada, ocupante do cargo de Médica Legista à Classe Especial, conforme determina o Decreto nº 7.671 , de 23 de dezembro de 1996, e parágrafo único do art. 293 da Lei Complementar nº 68 , de 9 de dezembro de 1992:
ORDEM MATRÍCULA NOME A CONTAR DE CRITÉRIO
1 300060120 POLYANA DE VARGAS TEIXEIRA 01/05/2021 ANTIGUIDADE
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no art.
5º do Decreto nº 14.109 , de 26 de fevereiro de 2009.
República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 30 de dezembro de 2021, 134º da MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em
30/12/2021, às 11:54, conforme horário o?cial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0019.352275/2021-60 SEI nº 0022135751
https://sei.sistemas.ro.gov.br/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=24560281&infra_ ... 1/1
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.