Decreto nº 26.795/2021
Altera e acresce dispositivos do Decreto nº 26.333, de 1º de agosto de 2021.
DECRETO Nº 26.795, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
Altera e acresce dispositivos do Decreto nº 26.333 , de 1º de agosto de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado , D C - R E T:
Art. 1º Os incisos III, IV e VI do art. 1º do Decreto nº 26.333 , de 23 de agosto de 2021, que "Reconduz e/ou nomeia membros no âmbito do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - CETRAN/RO, e revoga o Decreto nº 24.123 , de 1º de agosto de 2019.", passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...
...........
III - ELIAS REZENDE DE OLIVEIRA - representante do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transporte - DER, reconduzido e DIEGO SOUZA AULER - Suplente;
...........
IV - DIEGO BATISTA CARVALHO - representante do Policiamento Ostensivo de Trânsito da Capital, da Polícia Militar do Estado de Rondônia - PM/RO, reconduzido e EDNELZA DO AMARAL TEIXEIRA NASCIMENTO - Suplente;
...........
VI - PAULO ROBERTO DA SILVA - representante do Órgão Executivo Municipal de Trânsito do Município de Porto Velho, reconduzido e JOSÉ ROBÉRIO ALVES GOMES - Suplente;
(NR) ...."
redação:
Art. 2º Acresce o inciso XI ao art. 1º do Decreto nº 26.333 , de 2021, com a seguinte
"Art. 1º ...
...........
XI - JAQUELINE BARBOSA DA CONCEIÇÃO - representante do Órgão Executivo Municipal de Trânsito do Município, com a segunda maior população, conforme registro do IBGE e EDILSON ALVES VIEIRA - Suplente.
(NR) .... "
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 30 de dezembro de 2021, 134º da MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 30/12/2021, às 14:54, conforme horário o?cial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código veri?cador 0022642173 e o código CRC B9FBADA8.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0010.507215/2021-71 SEI nº 0022642173
Criado por 64252485215, versão 15 por 52866831268 em 30/12/2021 13:08:23.
Art. 1
Art. 2
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 26333/2021 de 23/08/2021