Decreto nº 26.804/2022

DECRETO Nº 26.804, DE 6 DE JANEIRO DE 2022

Altera dispositivos do Decreto nº 25.141 , de 16 de junho de 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado , DECRETA:

Art. 1º As alíneas "b", "d", "e", "g" e "i" do inciso I e as alíneas "b", "c", "e" e "f" do inciso II do art. 1º do Decreto nº 25.141 , de 16 de junho de 2020, que "Nomeia membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CONDEF/RO, para o biênio 2020/2022", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º

I

b) Dilson Lelis Seabra de Souza e José Carlos Bezerra da Silva, Titulares; Marcus Brawley Fortes da Rocha e Ronei Plácido Ribeiro, Suplentes, representantes da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN;

d) Rodrigo Moreira Campos e Rosângela Alves da Silva Olsson, Titulares; Luzivera Mosquine Nogueira e Izenilda Evangelista de Souza, Suplentes, representantes da Secretaria de Estado de Saúde - SESAU;

e) Marcelo da Silva, Titular; Maria Auxiliadora, Suplente, representantes da Superintendência Estadual de Turismo - SETUR;

g) Maely Carvalho da Silva e Edgar Henrique Pereira, Titulares; Cleivisson Ronieri Caetano Melo e Claudia Roberta Rosa Soares Stochi, Suplentes, representantes do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN;

i) Neurimar Pereira da Silva e Maria Jucelândia dos Santos Zambiazzi, Titulares; Michelle Tavernard da Rocha e Jane Carla Santana Silva, Suplentes, representantes da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG; e

II -

b) Odair do Nascimento Maciel, Titular; Carlos Eduardo Martins Maciel, Suplente, representantes da Associação dos Deficientes Visuais de Rondônia - ASDEVRON;

c) Helaine Trajano de Oliveira Silva, Titular; Elani da Rocha Lopes, Suplente, representantes da Associação Pestalozzi de Porto Velho - PESTALOZZI;

e) Estefania Souza Marinho, Titular; Evany Gabriela Córdova Santos Marques, Suplente, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia - OAB/RO;

f) Ana Cicília da Silva Mendes, Titular; Luís Cláudio de Oliveira Ramos, Suplente, representantes do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA; e "(NR)

Art. 2º As datas correspondentes às nomeações dos membros indicados no art. 1º, estão estabelecidas conforme segue:

I - José Carlos Bezerra da Silva, Titular e Roni Plácido Ribeiro, Suplente, a contar de 21 de outubro de 2021;

II - Rosângela Alves da Silva Olsson, Titular e Luzivera Mosquine Nogueira, Suplente, a contar de 6 de outubro de 2021;

III - Marcelo da Silva, Titular e Maria Auxiliadora, Suplente, a contar de 24 de setembro de 2021;

IV - Edgar Henrique Pereira, Titular e Cleivisson Ronieri Caetano Melo e Claudia Roberta Rosa Soares Stochi, Suplentes, a contar de 15 de setembro de 2021;

V - Maria Jucelândia dos Santos Zambiazzi, Titular e Jane Carla Santana Silva, Suplente, a contar de 4 de agosto de 2021;

VI - Odair do Nascimento Maciel, Titular e Carlos Eduardo Martins Maciel, Suplente, a contar de 11 de outubro de 2021;

VII - Elani da Rocha Lopes, Suplente, a contar de 11 de outubro de 2021;

VIII - Estefania Souza Marinho, Titular e Evany Gabriela Córdova Santos, Suplente, a contar de 8 de novembro de 2021; e

IX - Ana Cicília da Silva Mendes, Titular e Luís Cláudio de Oliveira Ramos, Suplente, a contar de 11 de novembro de 2021.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos referentes às datas constantes no art. 2º

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de janeiro de 2022, 134º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 25141/2020 de //