Decreto nº 26.805/2022
Exonera Estagiários da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia - PGE.
DECRETO Nº 26.805, DE 6 DE JANEIRO DE 2022.
Exonera Estagiários da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia - PGE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados os estagiários, abaixo relacionados, do Quadro de Estagiários da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia - PGE:
I - ALINE CARNEIRO DE OLIVEIRA, Direito, Porto Velho, a datar de 1º de outubro de 2021; e
II - GABRIEL MACIEL CHIULLO, Direito, Porto Velho, a contar de 1º de novembro de 2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos referentes às datas de exoneração dos estagiários.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de janeiro de 2022, 134º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.