Decreto nº 26.874/2022
Altera dispositivos do Decreto nº 24.151, de 19 de agosto de 2019.
DECRETO Nº 26.874, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022.
Altera dispositivos do Decreto nº 24.151 , de 19 de agosto de 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado e de acordo com o Decreto Estadual nº 23.906 , de 15 de maio de 2019, D C - R E T:
Art. 1º A alínea "b" do inciso II e as alíneas "a" e "b" dos incisos III, IV e VI, todos do
§ 1º do art. 1º do Decreto nº 24.151 , de 19 de agosto de 2019, que "Designa membros para compor o Comitê de Transparência Pública e Governo Aberto do Estado de Rondônia.", passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...
§ 1º ...
.................... II - Casa Civil - CC:
..... b) Gisele da Silva Santos, Suplente;
III - Procuradoria-Geral do Estado - PGE:
a) Maxwel Mota de Andrade, Titular; e
b) Thiago Alencar Alves Pereira, Suplente;
IV - Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG:
a) Nickson Neres de Moura, Titular; e b) Artur Ribeiro Melo, Suplente;
.... VI - Ouvidoria Geral do Estado - OGE:
a) Etelvina da Costa Rocha, Titular; e
b) Alessandro da Silva Jovino, Suplente;
..."(NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 1º de fevereiro de 2022, 134º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em
01/02/2022, às 15:26, conforme horário o?cial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código veri?cador 0023577264 e o código CRC D0DE4029.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0007.558529/2019-76 SEI nº 0023577264
Art. 1
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 24151/2019 de //